Confesso: já fiz em meu blog, resenhas de discos cujas músicas eu baixei da internet em MP3. Isso, por si só, já seria suficiente para gerar polêmica. Há apaixonados defensores de ambas as partes´dessa história, como a jornalista carioca Cora Rónai, que defende a liberdade do tráfego de música na rede, e o grupo Metallica, um dos principais bastiões contra o MP3, cuja obstinação deu força para a RIAA, a Associação Americana das Indústrias de Gravação acabar com o primeiro dos grandes programas P2P: o Napster. Depois disso, outra grande vítima foi o sensacional Audiogalaxy. Hoje, o Kazaa, que foi mais esperto e se defendeu com liminares da fúria da RIAA, é a nossa praia de hoje na busca de músicas na rede.

No final das contas, quem está certo nessa guerra? Ainda não sabemos. Isso é coisa para ser perguntado de novo daqui há dez anos. O fato é que, pensar sobre isso dá margem a muitos questionamentos e suposições. Eu, por exemplo, partindo de um princípio que fundamenta a minha vida, que é o ódio à injustiça, já pensei muita coisa sobre o assunto. por exemplo:

- Se a indústria americana está tão desesperada com o caso, já era um sinal de que eles estão perdendo - ou estão supondo que vão perder - muito dinheiro nisso. E isso é mais importante que a satisfação dos consumidores, claro. Sempre foi. Entretanto, há artistas contrários ao MP3 e artistas a favor. O que motiva cada parte?

- Uma das razões pelas quais alguns artistas atacam a distribuição de música na rede, é que eles perdem direitos autorais. Ora, pelo menos aqui no Brasil, sabemos que ninguém recebe direitos autorais que prestem.

- Outra coisa que enlouquece as gravadoras é o seguinte: os direitos que elas detém são sobre os fonogramas das músicas. E o que é um fonograma? é a música gravada em mídia física. Ora, MP3 não é mídia física, portanto não é fonograma. Há aqui uma moderníssima questão legal e tecnológica a ser destrinchada.

- Baixar MP3 é pirataria? Não, não é. Ganhar dinheiro vendendo MP3, isso sim. Quem baixa para consumo próprio faz tão somente a mesma coisa que se fazia antes da internet, quando gravávamos músicas do rádio, ou de discos emprestados de amigos. Vender isso, sim, isso é pirataria da grossa, é auferir lucros em cima do trabalho dos outros. Coisa que deve ser combatida.

- Quem paga hoje, os direitos autorais aos arrecadadores? são os executores da música, ou seja: rádios, casas de espetáculos, os próprios artistas quando promovem um show, estabelecimentos comerciais que tem música ambiente. Os ouvintes não pagam direitos autorais. Eles consomem mídias (CDs, DVDs, LPs, VHSs, etc...) e pagam para ver espetáculos. Sob esse aspecto, querer cobrar de quem baixa música na internet esse valor em direitos é mudar toda essa concepção. Quem devia pagar esse valor seria o site do P2P. E o que custearia isso? Publicidade, ora. Imaginem a avalanche de acessos em um Audiogalaxy da vida, por exemplos. Só que a lógica das indústrias, às vezes, vai contra a própria lógica.

- Quase tudo pode ser encontrado na internet, sob o prisma de pesquisa. Mas procurar música está virando crime. Como já disse a Cora, não são só os últimos lançamentos que são procurados na rede. Eu mesmo já baixei músicas raras de 15, 20, 30 anos atrás. Sem falar de muita coisa de artistas que quase não tem material para vender no Brasil, e não toca no rádio, como por exemplo, Juliana Hatfield ou Weezer (foto). Que alternativa a indústria do disco me dá para essa questão?

- E para os artistas iniciantes ou alternativos? o que achariam de ver suas músicas na rede? Sabe, mesmo que eu, Marcos Vasconcelos, lançasse um CD meu hoje, eu tenho consciência de que para fazer algum dinheiro eu teria que vender milhões deles. Ou fazer shows, que é o que sustenta a maioria dos artistas brasileiros que não tem outras atividades paralelas à música. Portanto, me tornar conhecido na rede é uma vantagem, e não um prejuízo. Sem falar que lutar contra isso é extremamente antipático. Vide a seqüência de tiros no pé do Metallica, o grupo que toda a internet adora execrar.

- Por fim, eu não acredito que simplesmente baixar todas as músicas de um CD significa que você tem um CD do artista. Você não tem o material do libreto, a arte gráfica, as letras (que sim, você pode baixar na internet, mas como vai mantê-las junto ao CD?) e por fim, o fator psicológico de ter uma obra original nas mãos. Eu mesmo já comprei vários CDs de artistas mesmo depois de ter baixado todas as músicas deles.

Isso é conversa pra mais de metro, como se diz lá em Minas. Eu, de minha parte, vou refrear meus instintos de futurólogo ou pitonisa, e aguardar de camarote os próximos capítulos nesta complexa saga dos terráqueos em busca da liberdade de ouvir música - e de viver dela. ¤

Uma nota: Minha tristeza pela morte absurda do jornalista e empresário Fernando Villela, ocorrida no dia 26 de julho, no Rio de Janeiro. Fervil, como era conhecido, foi um dos editores da revista Internet.Br e atualmente era diretor executivo da Blah!, a área de conteúdo da TIM - Telefonia Celular. Ele foi um visionário e competente estudioso das novas tecnologias e uma pessoa exemplar, de caráter e espírito, com quem eu adoraria discutir o assunto acima. Não houve tempo.

Links:

Cora Rónai - http://cora.blogspot.com/
Kazaa - http://www.kazaa.com