Responda rápido: se eu xingasse você no meio da rua, o ofendendo vergonhosamente na frente de todo mundo, de quem seria a culpa: minha, que te ofendi, ou da prefeitura, que é dona da rua e não fez nada para me impedir?

Parece uma pergunta idiota, não?

Ora, claro que a culpa seria minha. Afinal, a prefeitura não teria como saber que eu ia te xingar. Não teria como tapar minha boca antes mesmo de saber o que eu ia dizer. Seria ridículo exigir isso dela.

Mas por que começar a coluna com uma pergunta tão óbvia e despropositada? Bem, para começo de conversa, a resposta pode ser óbvia para alguns, mas, para outros, não é. Por mais ridículo que possa parecer, exigindo praticamente isso no Brasil. Ou melhor, a Justiça brasileira está fazendo exigindo isso, ao perseguir donos de blogs por comentários postados sem seu conhecimento, ao cobrar indenizações da Google por material ofensivo postado no Orkut, e por aí vai. Ao levantar cruzadas verdadeiramente macarthistas contra “crimes” – com ênfase nas aspas - na Internet, quase sempre sem conhecimento técnico algum sobre o assunto, o Judiciário e o Ministério Público acabam atirando para todos os lados, ferindo culpados e inocentes do mesmo jeito e dinamitando, mesmo sem querer, a liberdade de expressão, um dos alicerces da sociedade democrática.

A historia é antiga, tão antiga quanto a Internet. Já há anos que vários blogueiros vêm sendo judicialmente atropelados por expor em seus diários pessoais problemas que tiveram com empresas. Os casos mais famosos envolvem, principalmente, as famosas agências de recolocação profissional (que será que há com elas?). Ao dizer para seus leitores, em seus blogs, que não obtiveram o resultado esperado depois de contratar o serviço destas empresas, vários foram surpreendidos alguns dias depois com uma intimação para responder a demandas judiciais caras e violentas.

Já nesta época, o SoBReCarGa alertava para o perigo deste tipo de abuso. Não só nós, mas a blogosfera, indignada, não falava de outra coisa. Por isso, quando resolveu violentar juridicamente blogueiros aqui e acolá, algumas agências conseguiram exatamente o oposto: uma publicidade negativa sem tamanho. Ao processar um, mil outros se levantavam, reerguendo o estandarte. Um exemplo é a famosa agência que conseguiu arrancar via judicial do Orkut a comunidade “enganados pela [empresa tal]”, onde consumidores reclamavam da falta de resultados do serviço: hoje, seu nome virou praticamente sinônimo de desrespeito ao consumidor, censura e picaretagem, pelo menos no meio digital.

Apesar disso, a violência jurídica das empresas, jogando todo o seu poderio econômico para cima do pobre blogueiro frustrado, consolidou-se como modo eficiente de terrorismo. O Judiciário, mais por má-orientação do que por conclusão própria, entendeu que a proteção dos negócios de uma empresa – mesmo que, como o peso das evidências sugeria, não fossem negócios assim tão honestos – valiam mais do que a liberdade de expressão. Aos poucos, estava indo a cidadania dos blogueiros pelo ralo.

Um dos mais recentes casos, que envolveu o blog Imprensa Marrom, do Fernando Gouveia, ainda deu à luz a uma bizarra e extremamente perigosa interpretação da jurisprudência: não somente blogueiros aparentemente não tinham direito a contar o que aconteceu (ou, no caso, deixou de acontecer) com eles, mas também tudo o que algum babaca resolvesse escrever um uma caixa de comentários de seu blog seria responsabilidade do próprio dono do blog. Agora talvez comece a ficar claro nosso ridículo exemplo inicial...

Bem, para emitir uma opinião deste calibre, é de se supor que o Judiciário não saiba muito bem o que é um blog. Aliás, existem fortes evidências de que nem o Judiciário, nem o Ministério Público, saibam muito bem o que é a Internet, como falaremos depois. O fato é que a decisão que condenou o Imprensa Marrom a pagar indenização pelo que um comentarista anônimo colocou em uma velha e esquecida caixa de comentários – aliás, a história toda é para lá de suspeita, como relata o Idelber - não somente criou um ambiente de extrema insegurança jurídica (pois agora qualquer um pode ser processado pelo que um comentarista anônimo fale, mesmo que VOCÊ, anonimamente, xingue a si mesmo em um post esquecido de outro cara, para arrancar espertamente uma graninha do coitado, aproveitando a jurisprudência criada aqui) como também provou que, no que diz respeito à censura à Internet, a corda aparentemente vai continuar arrebentando sempre no ponto mais fraco.

Não só empresas de recolocação se utilizam da desorientação da Justiça para vilipendiar a liberdade de expressão alheia. Ficou famoso, nesta eleição, o caso do ex-presidente candidato a senador (cujo nome não vamos citar, para evitar processos) que levou à Justiça uma blogueira pedindo absurdos 106 mil reais de indenização porque ela publicou – pasmem! – uma foto de um muro onde estava pintada uma caricatura sua. E o muro nem era dela!

Então, parece que há duas lógicas, uma para o mundo real – o caso do nosso prosaico xingamento na rua - onde punir alguém pelo erro de outro é absurdo; outra, para a Internet, onde os blogueiros são punidos por... bem, por qualquer coisa minimamente ofensiva, graças à ignorância da Justiça sobre o que é a Internet, como funcionam os blogs, o que é um comentário, etc.

Antigamente, se achava que hospedar o site ou blog em algum servidor da Eslovênia, Estônia, Latvéria ou qualquer país do gênero era garantia de imunidade. Isso é um mito. Você mora no Brasil, você escreve no Brasil, é no Brasil que seu texto tem efeito, logo, não é por outra lei, senão a brasileira, que você será julgado. Servidores internacionais só representam algum problema na hora de executar uma ordem judicial para retirada forçosa de material do ar, mas, até lá, você já está ferrado.

Avisar que você não é responsável pelos comentários de seu blog também não dá certo, porque, segundo a Justiça, agora você É. Não adianta mais colocar disclaimer. Isso não é mais opção. O que fazer, então?

Bem, a primeira opção válida é desistir. Muitos blogueiros, principalmente donos de blogs críticos, já desistiram. Sabendo que a qualquer hora podem ser abalroados por uma locomotiva jurídica que venha em direção contrária, furiosa com uma ou duas letras publicadas que não correspondam aos seus interesses, simplesmente pararam de se expressar. Ora, estão no seu direito... mas dão a vitória, ao fazê-lo, para o abusador.

A segunda opção é resistir. Criar uma mentalidade de grupo e garantir que, pelo número, o grito abafado de um ecoe pelo maior número de lugares. Garantir que, quando uma bandeira seja derrubada, dez iguais se levantem. Claro, isso é arriscado... mas vêm trazendo repetidos resultados. A violência individual dos censores pode aumentar, e alguns podem ser trucidados com a máxima força para colocar medo no restante, como ocorreu com a Alcinéia Cavalcante. Mas a blogosfera está provando que é unida, consciente e solidária, e, talvez, no arranjo das possibilidades de dano envolvidas, se promova uma trégua. Mesmo assim, não é o ideal. É um tipo de Guerra Fria entre os consumidores, os blogueiros e os ofendidos, e, em como toda guerra, não há garantias que o lado mais justo vença.

O melhor, mesmo, é educar o Judiciário. Estamos em um período difícil, onde a Justiça, sem o conhecimento técnico necessário, se mostra desorientada e despreparada para lidar com a Internet. É essencial que nós, que trabalhamos com comunicação, Direito e informática, a coloquemos no rumo certo, escrevendo, criticando, opinando. Ninguém, muito menos um juiz e promotor, que trabalha com assuntos bem diferentes, é obrigado a nascer sabendo como funciona a Internet. Até que a Justiça esteja preparada para receber de maneira apropriada os conflitos de interesses, opiniões e direitos surgidos na Internet – o que só ocorrerá se for educada pelos que conhecem a vida na rede - estamos todos, de fato, sujeitos à maré dos acontecimentos, seja ela boa ou má.

Continuaremos este assunto espinhoso na semana que vem, tratando dos crimes no Orkut, da perseguição à Google e explicando como o nosso Ministério Público, ao atirar no pato, muitas vezes acerta mesmo é no cachorro. Até lá!